Ao passo que a sociedade evoluiu, novos arranjos familiares foram tomando forma e o ordenamento jurídico, aos poucos, se adequou a essas transformações. The concept of family formation, over many years, permeated social traditionalism, attributing to the family status as a consequence of the formalization of the solemn act of marriage. As society evolved, new family arrangements took shape and the legal order gradually adapted to these transformations. The subject under discussion is an object of doubts since both institutes studied have very similar characteristics, making it difficult, in a case, to differentiate them. Hence the relevance of the subject, since it is necessary that the correct distinction be made, in order not to harm the parties in litigation, given that each leads to a specific legal repercussion, the stable union being much more complex due to its effects assets. Among the elucidations brought are: the new family formations, the emergence of qualified courtship in jurisprudence, the recognition of the stable union as a family entity, the differentiating element in the concrete case and the main legal repercussions on this distinction.
Casais querem evitar problemas patrimoniais relacionados à união estável
De acordo com pesquisa Estatísticas do Registro Civildivulgada em novembro de pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGEo Brasil registrou ,1 mil divórcios emante ,5 mil registros em Conversamos com um advogado especializado em direitos matrimoniais para entender as variações de cada caso. Pela lei sim! Uns consideram que as novas regras para divórcio favoreceu este aumento nas separações, deixando os relacionamentos mais rasos.
Regime de bens na união estável
E a resposta, nem sempre, é das mais simples! Tratava-se de regra objetiva. Novamente a resposta é negativa. Entretanto, desde de Lei 9. Outrossim, pessoas que dividem o mesmo domicílio podem vivenciar umnamoro. Seguramente que sim.
AINDA A UNIÃO ESTÁVEL E O REGIME DE BENS
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